Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o website e a aplicação ALLIMINDS (em conjunto, o "Serviço"), disponibilizados em alliminds.com e app.alliminds.com, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar o Serviço.

2. Descrição do serviço

A ALLIMINDS é uma plataforma destinada a apoiar pais, professores e outros cuidadores a compreender situações do dia a dia com crianças e adolescentes, incluindo crianças e adolescentes com necessidades específicas de apoio, e a encontrar estratégias práticas.

O Serviço encontra-se atualmente em fase de melhorias. Isto significa que algumas funcionalidades podem mudar, ser adicionadas, alteradas ou removidas sem aviso prévio, e podem ocorrer interrupções temporárias.

3. Não substitui aconselhamento profissional

O conteúdo e as sugestões fornecidas pela ALLIMINDS têm caráter informativo e de apoio geral. Não constituem, e não devem ser interpretados como, aconselhamento médico, psicológico, terapêutico, educativo especializado ou jurídico.

Em situações de preocupação séria com o bem-estar, desenvolvimento ou segurança de uma criança ou adolescente, deve procurar sempre o acompanhamento de um profissional qualificado (médico, psicólogo, terapeuta, docente de educação especial, ou outro especialista relevante).

4. Contas de utilizador

Para utilizar determinadas funcionalidades do Serviço, poderá ser necessário criar uma conta, através de email e palavra-passe ou através de um fornecedor externo de autenticação (como o Google).

• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• O utilizador é responsável por toda a atividade realizada através da sua conta.
• Deve fornecer informação verdadeira e atualizada ao criar a conta.
• Pode solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados a qualquer momento, através do email indicado na secção 9.

5. Utilização aceitável

Ao utilizar o Serviço, compromete-se a não:

• Utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar aceder indevidamente a contas de outros utilizadores ou a sistemas da ALLIMINDS;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Interferir com o funcionamento normal do Serviço ou sobrecarregar a sua infraestrutura;
• Utilizar o Serviço de forma que possa causar dano a menores ou a terceiros.

6. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo o seu design, textos, logótipos, marca "ALLIMINDS" e "ALLI", e código-fonte, é propriedade da ALLIMINDS ou dos seus licenciadores, e está protegido por leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nada nestes Termos concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre o Serviço.

7. Privacidade e dados pessoais

A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais estão descritos na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.

8. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação a um fim específico ou de funcionamento ininterrupto.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a ALLIMINDS não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do Serviço.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através do email: alli@alliminds.com

10. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente, nomeadamente à medida que o Serviço evolui durante a fase de lançamento. A data da "Última atualização" no topo desta página reflete a versão mais recente. A utilização continuada do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável

Estes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos que assistam ao utilizador ao abrigo da lei do seu país de residência.